PT 45 anos: festa popular e democrática terá programação diversificada
Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2024 Os 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras serão comemorados nos dias 21 e 22 de fevereiro na cidade do …
07/02/2025 às 15:03:40- atualizado em 
Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2024Os 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras serão comemorados nos dias 21 e 22 de fevereiro na cidade do Rio de Janeiro com uma festa democrática, cultural e popular com a temática “Raízes no Povo. Olhos no Futuro”, que contará com diversos eventos musicais, culturais e gastronômicos, além de debates políticos e um grande ato político com a presença do presidente Lula.
Para comemorar a data histórica, a direção nacional do PT preparou uma programação diversificada e aberta à participação da militância petista e da população. No PT Nacional.
ONGs em São Paulo recebem emendas de Tarcísio sem transparência
Duas pessoas morrem em queda de avião em São Paulo
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 7h20. A aeronave caiu sobre um ônibus. Na Agência Brasil.
Alexandre de Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Racismo reverso não existe, decide por unanimidade STJ
Deputada federal Carol Dartora (PT-PR) celebrou a decisão: “em nome da bancada negra desta casa, afirmo que não atenderemos a essa falsa democracia racial”. No PT Nacional.
Campanha pressiona Hugo Motta a arquivar PL da anistia: ‘Contrassenso à ordem democrática’
Movimento tenta ampliar lista de signatários de abaixo-assinado, que conta com 67,7 mil assinaturas. No Brasil de Fato.
Governo Lula reduz limite de processados e ultraprocessados na alimentação escolar
Medida assinada no 6º encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nesta terça-feira (4), vai beneficiar 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas. No PT Nacional.
Lula deve visitar acampamento em MG e anunciar medidas para a reforma agrária
Para o MST, entregas ainda são poucas, mas visita pode sinalizar uma retomada da pauta de luta do movimento. No Brasil de Fato.
Governo Lula reabre emergência do Hospital Federal de Bonsucesso após 5 anos fechada
Com investimento de R$ 263,7 milhões, unidade, fundamental para o atendimento de casos graves, amplia leitos e aposta na modernização. No PT Nacional.
Emendas parlamentares
O Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 7/2/2025, publicou a relação de emendas parlamentares individuais por autor a que se referem o inciso II do artigo 33 da Lei 17.990/2024, e o inciso II do artigo 23 do decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
5ª sessão ordinária
Segunda-feira, 10/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
EM PAUTA |
PL 20/2024 – Governador – Dispõe sobre a inspeção, fiscalização e auditoria sanitária e industrial de produtos de origem vegetal e seus derivados, e de produtos da agricultura e da fungicultura.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, sexta-feira, 7/2.
PLC 2/2024 – Governador – Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, sexta-feira, 7/2.
OFÍCIOS |
OFÍCIO GP 104/2025/2025 – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Informa que a relatoria das contas do governador do Estado relativas ao corrente exercício de 2025 caberá ao conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli.
PROJETOS |
PL 41/2025 – Dep. Rafael Saraiva (União) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Proteção e Conservação de Felinos Silvestres de São Paulo.
PL 42/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Institui o “Dia Estadual do Mestre de Obras”.
PL 43/2025 – Dep. Maurici (PT) – Institui o “Dia da Imigração Boliviana”.
PL 44/2025 – Dep. Carlos Cezar (PL) e outros – Declara de utilidade pública a entidade denominada “A Virada”, com sede em Botucatu.
PL 45/2025 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Obriga os hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos congêneres a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para transporte de animais domésticos, no Estado.
PL 46/2025 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Institui o “Dia da Ação Azul”.
PL 47/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui a Política Estadual de Acolhimento e de Atendimento aos Alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA e com Transtornos Globais do Neurodesenvolvimento.
PL 48/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
PL 49/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui a Política Estadual de Diagnósticos Precoces e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.
PL 50/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Estabelece diretrizes para a construção de estruturas de acolhimento provisório da fauna silvestre em rodovias do Estado.
PL 51/2025 – Dep. Thainara Faria (PT) – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, acrescendo aos passíveis de isenção os veículos de propriedade dos motoristas de aplicativo de transporte, usados para esta função.
PL 52/2025 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Institui a “Semana Estadual de Formação e Capacitação em Políticas Públicas Familiares”.
PL 53/2025 – Dep. André Bueno (PL) – Denomina “Eduardo Rage Maluf Scaranelo” a passarela localizada no km 22,200 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101, em Monte Mor.
PL 54/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 17.832, de 1 de novembro de 2023, que consolida a legislação relativa à defesa do consumidor.
Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/2/2025.
PL 55/2025 – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Institui o “Dia das Semeadoras do Agro”.
PL 56/2025 – Dep. Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) – Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 65/2025 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Gulfood 2025, em Dubai, no período entre os dias 17/2/2025 e 21/2/2025, sem ônus para o poder legislativo.
REQUERIMENTO 68/2025 – Dep. Márcia Lia (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Grande Encontro de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, no período de 10/2/2025 a 12/2/2025.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Solicita licença no período de 4/2/2025 a 17/2/2025.
Requerimentos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/2/2025.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Donato (PT) – Com anuência dos autores, deputados Paulo Fiorilo (PT), Eduardo Suplicy (PT) e Reis (PT), solicita coautoria no PL 924/2024, que institui procedimentos de planejamento e transparência para a Secretaria de Segurança Pública do Estado. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Simão Pedro (PT) – Com anuência da autora, deputada Paula da Bancada Feminista (Psol), solicita coautoria no PL 39/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio reconstrução às vítimas de enchentes no Estado. (Deferido.)
DECRETOS |
DECRETO 69.343/2025 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
DECRETO 69.344/2024 Autoriza a outorga de uso, à Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – Funfarme, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 69.345/2024 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 69.346/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.347/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
